O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, no uso de suas atribuições, torna público o processo seletivo de bolsistas que atuarão na COORDENAÇÃO GERAL e na COORDENAÇÃO ADJUNTA do Programa Universidade Abertado Brasil (UAB), em consonância com a lei nº 11.273 e suas alterações, com as Portarias CAPES nº 183 de21/10/2016, n°15 de 23/01/2017, nº 102 de 10/05/2019; a Instrução Normativa nº 2 de 19/04/2017; Resolução 36/2021 - RTR-CONSUP/RTR/IFMT, de 28 de julho de 2021 e demais regras previstas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A presente seleção será regida por este Edital e executada pela Comissão de seleção conforme portaria 1805/2021 de 11 de agosto de 2021 e resolução 36/2021 de 28 de julho de 2021 do Conselho Superior do IFMT.
1.2. Os candidatos deverão satisfazer os requisitos exigidos.
1.3. A participação dos candidatos selecionados no Programa UAB, do qual trata o presente edital, não implicará em redução das atividades normalmente desempenhadaspelos mesmos na sua unidade de lotação.
1.4. Conforme a Portaria CAPES nº 183 de 21/10/2016, as bolsas do Sistema UAB não poderão ser acumuladas com bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273/2006 e com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, exceto quando expressamente admitido em regulamentação própria.
1.5. A aprovação e a convocação dos candidatos no presente processo seletivo assegura apenas a expectativa de direito à concessão de bolsa do Sistema UAB na modalidade de Coordenação Geral e Coordenação Adjunta, estando os seus pagamentos condicionados à disponibilidade orçamentária da CAPES, de forma que os candidatos estão cientes de que se o repasse de verbas para o pagamento de bolsas for suspenso devido a alguma eventualidade, as atividades a serem realizadas pelocandidato convocado serão suspensas, considerando que o recebimento da bolsa concedida pela CAPES não gera vínculo empregatício com a mesma.
1.6. A remuneração dos servidores investidos na função de Coordenação Geral e do Coordenação Adjunta, ambas do Programa UAB, serão realizadas por meio de bolsa, de caráter temporário, a ser depositada mensalmente em conta corrente posteriormente fornecida pelos candidatos selecionados. O valor da bolsa para ambas funções de Coordenadoria UAB é de R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos Reais).
2. DO OBJETO
2.1. O presente Edital tem como objeto a seleção de profissionais interessados em atuar na gestão do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB, no Centro de Referência em Educação a Distância - CREaD, localizado na
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em caráter temporário e na condição de bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no âmbito do respectivo programa.
3. QUADRO DE VAGAS
3.1 As vagas serão distribuídas da seguinte maneira:
| Vaga | Quantidade de vagas |
| Coordenador Geral UAB | 01 |
| Coordenador Adjunto UAB | 01 |
3.2 A seleção implica em contratação imediata dos candidatos aprovados.
3.3 A atuação dos candidatos selecionados dar-se-á de acordo com as necessidades ins/tucionais, respeitando a
escolha de acordo com item 3.1.
3.4 O candidato poderá se inscrever apenas para umadas vagas indicadas no item 3.1.
As inscrições serão realizadas de 08/09 a 22/09/2021 até às 23h59min, exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico ead.ifmt.edu.br, na aba Editais / Editais UAB, no link referente a este seletivo. Neste endereço, o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição online, que também pode ser acessada diretamente por meio do endereço https://forms.gle/raLi7ABtDn3ftwvd7 .
Edital publicado também em selecao.ifmt.edu.br no link: https://selecao.ifmt.edu.br/concurso.aspx?cod_concurso=5946
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